30/06/2025 12:43

Baixa Definitiva
30/06/2025 10:36

Recebidos os autos do STJ
03/06/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009798962023402000020240603133811
29/05/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2024 15:06

Despacho
28/05/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2024 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Ato ordinatório praticado - 22/03/2024 18:19:37)
10/04/2024 11:01

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 40 - Ato ordinatório praticado - 22/03/2024 18:19:37
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2024 13:20

Recurso Especial não admitido
22/02/2024 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/02/2024 21:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/12/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/11/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 13:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2023 21:44

Lavrada Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009798-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS AGRAVADO: ADRIANE BERND WALLIG ADVOGADO(A): MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 26
04/10/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/08/2023 11:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042004-26.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
12/07/2023 14:49

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 14:33

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
30/06/2023 13:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 21 do processo originário.Número: 50085032420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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