TRF2 - 5012294-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2025 11:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047440-68.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 39, 55, 66, 81, 89
-
16/05/2025 12:41
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 10:07
Recebidos os autos do STJ
-
26/09/2024 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012294982023402000020240926151749
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
23/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 16:44
Recurso Especial Admitido
-
22/08/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/08/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2024 11:36
Intimado em Secretaria
-
19/08/2024 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/08/2024 11:33
Intimado em Secretaria
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 18:06
Deferido o pedido
-
19/07/2024 12:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
18/07/2024 20:00
Juntada de Petição
-
16/07/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 16:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
16/07/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:52
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012294-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): AMARO DE OLIVEIRA FILHO PROCURADOR(A): HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL AGRAVADO: JULIANA WALLIG ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): LEILA LIANE ROSNIESKI (OAB RJ117160) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
27/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/04/2024 09:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
15/04/2024 09:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/04/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
26/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/03/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 20:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/03/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5012294-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR AGRAVADO: JULIANA WALLIG ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): LEILA LIANE ROSNIESKI (OAB RJ117160) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41
-
26/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/12/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:12
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/11/2023 17:28
Juntada de Petição
-
30/10/2023 13:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
30/10/2023 13:40
Retirado de pauta
-
30/10/2023 12:52
Juntada de Petição
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012294-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS AGRAVADO: JULIANA WALLIG ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): LEILA LIANE ROSNIESKI (OAB RJ117160) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
04/10/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/09/2023 12:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
15/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 12:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047440-68.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
15/08/2023 12:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/08/2023 12:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047440-68.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
15/08/2023 12:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/08/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/08/2023 19:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.Número: 50097989620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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