TRF2 - 5039412-09.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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13/08/2024 12:56
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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25/06/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/06/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/06/2024 13:55
Juntada de Petição
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21/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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21/06/2024 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039412-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FRANCISCO BORGES DE SOUZA DANTAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
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22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/12/2023 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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13/12/2023 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2023 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2023 09:03
Juntada de Petição
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30/11/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 10:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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21/11/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2023 18:11
Juntada de Petição
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16/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/11/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/11/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039412-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FRANCISCO BORGES DE SOUZA DANTAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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11/10/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/09/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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