TRF2 - 5006301-82.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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02/02/2024 13:26
Transitado em Julgado
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02/02/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/02/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/02/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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17/01/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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02/12/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/12/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 14:29
Juntado(a)
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28/11/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/11/2023 09:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/11/2023 11:38
Juntada de Petição
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22/11/2023 11:38
Juntada de Petição
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22/11/2023 11:38
Juntada de Petição
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17/11/2023 16:43
Juntada de Petição
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09/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
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08/11/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
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08/11/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/11/2023 05:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/11/2023 14:42
Juntado(a)
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07/11/2023 12:54
Retirado de pauta
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01/11/2023 16:50
Juntada de Petição
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30/10/2023 15:54
Juntada de Petição
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18/10/2023 13:51
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006301-82.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: HILDA PORTES PIMENTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) ADVOGADO(A): FELIPE NASCIMENTO BERNABE (OAB ES014776) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) ADVOGADO(A): BERNARDO AZEVEDO FREIRE (OAB ES025686) APELADO: ROMERIO MARTINS RONCETE (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) ADVOGADO(A): FELIPE NASCIMENTO BERNABE (OAB ES014776) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) ADVOGADO(A): BERNARDO AZEVEDO FREIRE (OAB ES025686) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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09/10/2023 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/10/2023 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/10/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2023 17:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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29/09/2023 17:22
Decisão interlocutória
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29/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
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29/09/2023 15:56
Distribuído por prevenção - Número: 50138478820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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