TRF2 - 5016419-78.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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27/08/2024 02:01
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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16/07/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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15/07/2024 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 07:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
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29/05/2024 07:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/05/2024 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 00:00 a 22/05/2024 12:59</b>
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 00:00 a 22/05/2024 12:59</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de MAIO e 12h59min do dia 22 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/05/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques Araújo, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00104, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques Araújo (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5016419-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ELDA MARCIA MORAES SPEDO RECORRIDO: RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
02/05/2024 10:56
Juntada de Certidão
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02/05/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 10:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 00:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
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16/04/2024 14:36
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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26/01/2024 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
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26/01/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 12:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/01/2024 12:02:38)
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18/01/2024 11:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB25 -> SUB1TESP
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09/01/2024 14:06
Distribuído por sorteio
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26/10/2023 00:00
Edital
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5016419-78.2022.4.02.5001/ES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDO: RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002605622 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O DOUTOR MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos que o presente Edital, com prazo de 15 (QUINZE) dias virem, ou dele notícia tiverem, que nos autos da AÇÃO PENAL nº 50164197820224025001 movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO contra RODRIGO SILVA OLIVEIRA, filho de TEREZA BARBOSA SILVA e MANOEL MOURA DE OLIVEIRA, nascido no dia 04/06/1986, inscrito sob o CPF nº *08.***.*76-82. Assim, como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, por estar em local incerto e não sabido, e para que no futuro não alegue ignorância, INTIMA o referido acusado para que tome ciência da sentença de rejeição de denúncia nos presentes autos (ev. 11), bem como do Recusro em Sentido Estrito interposto pelo MPF (ev. 14), e para que constitua advogado para apresentar reposta ao mesmo. Fica INTIMADO, ainda, de que não o fazendo, sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública da União, com endereço na Av.
Cezar Hilal, 1293 - Santa Lucia, Vitória - ES, 29056-083 - Telefones: (27) 3145-5609 e 3145-5600.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), manda passar o presente Edital de Intimação, o qual será afixado no local de costume, na sede desta Seção Judiciária e publicado no Diário de Justiça Eletrônico da Justiça Federal (Lei nº 11.419/2006).
Outrossim, faz saber que a sede deste Juízo situa-se à Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 2º Andar, Sala 204, Ilha de Monte Belo, Vitória/ES.- VITÓRIA – ES.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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