TRF2 - 5051395-68.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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11/02/2025 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
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11/02/2025 18:36
Despacho
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11/02/2025 17:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB34JFC)
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11/02/2025 17:05
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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11/02/2025 13:38
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
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03/02/2025 10:25
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/02/2025 10:25
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
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12/12/2023 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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12/12/2023 18:15
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/11/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/11/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/11/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/11/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5051395-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 779) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANA LUIZA DA SILVA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 779
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05/09/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/09/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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