TRF2 - 5037959-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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24/10/2024 17:27
Juntada de Certidão
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24/10/2024 13:54
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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10/01/2024 10:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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10/01/2024 10:45
Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2
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09/01/2024 20:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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09/01/2024 20:15
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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09/01/2024 20:14
Juntada de Certidão
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09/01/2024 19:17
Juntada de Certidão
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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22/11/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/11/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/11/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/11/2023 14:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5037959-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: TRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) PARTE RÉ: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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11/10/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/08/2023 00:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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29/08/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 17:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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22/08/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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