TRF2 - 5013739-54.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 03.789.749/0001-58

Advogados

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB: 091263/MG

CPF *84.***.*50-82

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB: 090461/MG

CPF *27.***.*83-42

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA

CPF *32.***.*20-16

ROSANGELA ALVES DE ALMEIDA

CPF *51.***.*85-20

Advogados

JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA

OAB: 155140/RJ

CPF *55.***.*68-16

JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA

OAB: 166517/RJ

CPF *57.***.*48-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 06/02/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

  • 06/02/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/02/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 34, 35 e 36

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37

  • 22/01/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33, 34, 35, 36 e 38

  • 28/11/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2023 05:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2023 19:08

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01097124420144025107/RJ

  • 27/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 12:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013739-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) AGRAVADO: ROSANGELA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ155140) ADVOGADO(A): JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ166517) AGRAVADO: ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ155140) ADVOGADO(A): JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ166517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DESCARTES NINA RIBEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA TEREZA MELO BEZERRA INTERESSADO: NAZARE NINA RIBEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA TEREZA MELO BEZERRA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ INTERESSADO: RESIDENCIAL FAGUNDES VARELLA SPE LTDA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE ADVOGADO(A): MARIANA BOUSQUET BARRETO DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 10/10/2023 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/10/2023 06:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/10/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 18/09/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 11

  • 04/09/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 18:37

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/08/2023 18:37

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 18:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 394 do processo originário.Número: 01097124420144025107/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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