STJ - 5070966-30.2020.4.02.5101

29/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/06/2023

07/06/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548749/2023

07/06/2023 13:07

Protocolizada Petição 548749/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

06/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2023 Petição Nº 1155934/2022 - AgInt

05/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1155934 - AgInt no AREsp 2227353 - Publicação prevista para 06/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01155934/2022 - AgInt no AREsp 2227353/RJ

16/05/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155934/2022 - AgInt no AREsp 2227353/RJ

21/03/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/03/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/03/2023 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 16:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1155934/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 890.

16/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2022 Petição Nº 1155934/2022 -

15/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1155934/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

14/12/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1155934/2022

14/12/2022 18:38

Protocolizada Petição 1155934/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

22/11/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080978/2022

22/11/2022 19:39

Protocolizada Petição 1080978/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

22/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 13:40

Conheço do agravo de JOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/11/2022 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/11/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

04/11/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO