TRF2 - 5001251-09.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZIA JOSE DE FIGUEIREDO

CPF *85.***.*08-03

Advogados

MARCELO REIS TEIXEIRA

OAB: 111643/RJ

CPF *38.***.*90-38

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO

OAB: 214310/RJ

CPF *71.***.*40-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 09:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5100008-67.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO REIS TEIXEIRA)

  • 30/10/2024 09:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5100007-82.2024.4.02.9666/TRF (ELIZIA JOSE DE FIGUEIREDO)

  • 02/10/2024 14:09

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-94 processada no TRF2 com o no. 51000086720244029666/TRF (MARCELO REIS TEIXEIRA)

  • 01/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-94 processada no TRF2 com o no. 51000078220244029666/TRF (ELIZIA JOSE DE FIGUEIREDO)

  • 20/09/2024 16:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-94

  • 31/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 29/08/2024 08:04

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 13/08/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 13/08/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 13/08/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 12:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-94

  • 13/08/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 18/07/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 14:00

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 13:01

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 04/06/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 11:21

    Decisão interlocutória

  • 04/06/2024 07:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 27/05/2024 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 29/04/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 11:19

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2024 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 09:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 18/04/2024 13:51

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 17:47

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/04/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 12:11

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2024 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 05/02/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 16:18

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2024 11:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 15:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 30/01/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 08/01/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/01/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 15:19

    Decisão interlocutória

  • 21/12/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2023 13:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/12/2023 13:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02

  • 16/12/2023 13:17

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/11/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/11/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001251-09.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZIA JOSE DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO REIS TEIXEIRA (OAB RJ111643) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ214310) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 17/10/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/10/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 06/09/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/06/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 14:56

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2023 07:11

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 20:24

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 25/04/2023 14:00. Refer. Evento 44

  • 25/04/2023 17:11

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 31/01/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/01/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 18/01/2023 14:25

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 25/04/2023 14:00

  • 13/01/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/01/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/01/2023 17:16

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 21:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/11/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 19:51

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2022 08:09

    Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 16/08/2022 10:30. Refer. Evento 17

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2022 14:59

    Determinada a intimação

  • 11/07/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 27/06/2022 12:21

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 16/08/2022 10:30

  • 23/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2022 17:01

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 19/04/2022 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/04/2022 15:11

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 05/04/2022 14:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/04/2022 14:15

    Determinada a citação

  • 05/04/2022 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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