TRF2 - 5004196-39.2022.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 16:49
Baixa Definitiva
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20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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27/05/2024 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 15:10
Juntada de Petição
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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03/05/2024 15:31
Determinada a intimação
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03/05/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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19/04/2024 09:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
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19/04/2024 09:46
Transitado em Julgado
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19/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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14/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 15:08
Recurso Extraordinário não admitido
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08/03/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
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17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/01/2024 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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29/12/2023 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 16:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/12/2023 12:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
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16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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01/12/2023 15:14
Juntada de Petição
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24/11/2023 12:15
Juntada de Petição
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24/11/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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13/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2023 09:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004196-39.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAMIL DE SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/10/2023 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/10/2023 08:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
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17/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 12:48
Determinada a intimação
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17/10/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2023 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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18/09/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 17:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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16/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2023 13:06
Juntada de Petição
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07/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 15:05
Julgado procedente o pedido
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09/07/2023 09:14
Conclusos para julgamento
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07/07/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 17:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/05/2023 17:24
Juntado(a)
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26/05/2023 12:35
Conclusos para julgamento
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12/04/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/03/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/02/2023 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/02/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 17:12
Determinada a citação
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14/02/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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