TRF2 - 5009533-20.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 16:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133843-69.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 14, 32, 51

  • 26/08/2024 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 26/08/2024 09:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2024 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/04/2024 18:03

    Despacho

  • 18/04/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2024 13:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/04/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/04/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/04/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/03/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 14:18

    Recurso Especial não admitido

  • 29/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/02/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 12:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/02/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/01/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/01/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2023 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009533-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 11/10/2023 11:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/10/2023 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/10/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2023 15:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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