TRF2 - 5001101-46.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

LUCINEIA MAIA DOS REIS

CPF *99.***.*65-10

Advogados

HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA

CPF *54.***.*30-35

HELDER LUIS GIURIATTO

CPF *57.***.*65-74

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

OAB: 035886/ES

CPF *91.***.*58-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:54

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/09/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/09/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2024 02:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070213-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2024 02:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070212-31.2024.4.02.9666/TRF (LUCINEIA MAIA DOS REIS)

  • 01/08/2024 18:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/08/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 50702131620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 20/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 50702123120244029666/TRF (HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA)

  • 20/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 50702123120244029666/TRF (LUCINEIA MAIA DOS REIS)

  • 12/07/2024 17:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-49

  • 06/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/06/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/06/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/06/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/06/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/06/2024 18:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-49

  • 09/05/2024 12:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 23/04/2024 11:12:37)

  • 01/05/2024 08:38

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/03/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/03/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/03/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:57

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 16:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 29/11/2023 13:14

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/10/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/10/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/10/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/10/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001101-46.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 532) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUCINEIA MAIA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB ES035886) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 532

  • 28/07/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2023 17:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/06/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/05/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/05/2023 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 16:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 20/04/2023 16:56:18)

  • 24/04/2023 08:27

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/03/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/03/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 17:38

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2022 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2022 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 12:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/08/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2022 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/07/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2022 13:25

    Determinada a citação

  • 03/06/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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