TRF2 - 5038801-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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17/04/2024 11:05
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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11/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5038801-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MARIANA AGUIAR MASSOTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES (OAB MT019089O) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) ADVOGADO(A): BRUNA KAMAROV BENISTI (OAB RJ159069) ADVOGADO(A): LUIZA ASVOLINSQUE GODINHO (OAB RJ244440) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 244
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29/01/2024 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/01/2024 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/01/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/12/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2023 14:44
Juntada de Petição
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12/12/2023 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2023 14:27
Juntada de Petição
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04/12/2023 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2023 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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16/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 22:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/11/2023 22:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 22:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5038801-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIANA AGUIAR MASSOTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES (OAB MT019089O) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) ADVOGADO(A): BRUNA KAMAROV BENISTI (OAB RJ159069) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
17/10/2023 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/07/2023 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/07/2023 16:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/07/2023 12:29
Distribuído por prevenção - Número: 50088075720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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