TRF2 - 5004366-62.2022.4.02.5002

27/02/2024 13:10

Baixa Definitiva

26/02/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

25/02/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/02/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

06/02/2024 15:33

Juntada de Petição

18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/11/2023 16:20

Despacho

30/11/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/11/2023 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

29/11/2023 13:14

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/11/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

26/10/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/10/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/10/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/10/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/10/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/10/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

05/10/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/10/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 535

03/08/2023 12:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/08/2023 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/07/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 21:18

Ato ordinatório praticado

04/07/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

12/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023 19:02

Julgado procedente em parte o pedido

14/03/2023 12:21

Conclusos para julgamento

21/01/2023 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/11/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

01/11/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/11/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 17:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

05/09/2022 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

24/08/2022 17:55

Expedição de Mandado - ESCACSECMA

24/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/08/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022 17:13

Juntada de Petição

18/07/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

11/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

01/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2022 15:02

Não Concedida a tutela provisória

01/07/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022 14:37

Distribuído por sorteio