TRF2 - 5002604-02.2022.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDECI MARQUES

CPF *23.***.*88-34

Advogados

ELIANA LIMA DE SOUZA

OAB: 196364/RJ

CPF *04.***.*07-84

SOSTHENYS CAMARA

OAB: 158607/RJ

CPF *14.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 20:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107436-66.2025.4.02.9666/TRF (VALDECI MARQUES)

  • 31/03/2025 17:32

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-01 processada no TRF2 com o no. 51074366620254029666/TRF (SOSTHENYS CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 20/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-01 processada no TRF2 com o no. 51074366620254029666/TRF (VALDECI MARQUES)

  • 17/03/2025 15:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-01

  • 01/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/02/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/02/2025 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/02/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/02/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/02/2025 15:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-01

  • 22/10/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 22/10/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/10/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/08/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 16:08

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 17/06/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/05/2024 21:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/05/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/05/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 15:19

    Determinada a intimação

  • 03/05/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/03/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 12:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

  • 19/02/2024 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

  • 16/02/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/01/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/01/2024 16:21

    Determinada a intimação

  • 18/01/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2024 14:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE02

  • 16/12/2023 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/11/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/10/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/10/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002604-02.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: VALDECI MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA LIMA DE SOUZA (OAB RJ196364) ADVOGADO(A): SOSTHENYS CAMARA (OAB RJ158607) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 14:57

    Recebido o recurso de Apelação

  • 25/07/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/05/2023 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2023 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2023 21:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2023 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 13:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/07/2022 09:32

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 29/04/2022 12:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2022 12:42

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/04/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 20:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2022 20:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/04/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/04/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/04/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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