TRF2 - 5015455-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 12:17
Baixa Definitiva
-
06/05/2024 12:17
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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06/03/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/03/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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05/03/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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26/01/2024 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/01/2024 22:55
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015455-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AROLDO DIAS BAPTISTA JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: TERESINHA PINHEIRO LEAL NUNES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
07/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 15:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/12/2023 15:48
Despacho
-
06/12/2023 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/12/2023 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
06/12/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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25/11/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 13:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015455-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: TERESINHA PINHEIRO LEAL NUNES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: AROLDO DIAS BAPTISTA JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
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02/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/10/2023 17:49
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/10/2023 17:49
Despacho
-
29/09/2023 18:30
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00109030920174020000
-
29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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29/09/2023 17:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 17:53
Despacho
-
29/09/2023 15:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238, 225 do processo originário.Número: 00109030920174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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