TRF2 - 5003090-38.2023.4.02.5106

27/03/2024 10:21

Baixa Definitiva

26/03/2024 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS503

26/03/2024 10:00

Transitado em Julgado

26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/03/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 17:04

Recurso Extraordinário não admitido

23/02/2024 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/12/2023 12:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/12/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023 09:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/11/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

17/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 12:48

Determinada a intimação

17/10/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

25/09/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 15:46

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2023 11:08

Juntado(a)

27/07/2023 13:25

Conclusos para julgamento

26/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/07/2023 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

17/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/06/2023 11:32

Juntada de Petição

07/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/06/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2023 16:02

Juntada de Petição

07/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/06/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 15:06

Determinada a citação

29/05/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023 19:45

Juntada de Petição

26/05/2023 19:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02S para RJJUS503J)

26/05/2023 19:42

Distribuído por sorteio