TRF2 - 0008512-56.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
29/04/2025 11:20
Recebidos os autos do STJ
-
27/09/2024 05:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0008512562007402510120240927055212
-
26/09/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2024 17:18
Recurso Especial Admitido
-
25/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/09/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 04:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
10/09/2024 14:53
Juntada de Petição
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
28/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 15:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2024 15:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/08/2024 15:37
Juntada de Petição
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/07/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/07/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0008512-56.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/06/2024 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/06/2024 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2024 08:46
Juntada de Petição
-
03/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2024 15:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/06/2024 15:36
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/05/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/05/2024 17:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0008512-56.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
13/01/2024 18:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/01/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 17:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
18/12/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 13:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 11:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
11/12/2023 10:08
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/12/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2023 15:39
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/12/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 17:18
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
24/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0008512-56.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/10/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
18/10/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 17:41
Retirado de pauta
-
17/10/2023 19:17
Juntada de Petição
-
13/10/2023 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 17:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2023 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:06
Despacho
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/02/2022 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
04/02/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 10:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2021 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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