TRF2 - 5017988-08.2022.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 19:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077773-90.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 39, 54, 62, 72, 94, 95, 114, 124, 126, 131, 139, 141
-
13/12/2024 10:51
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
12/12/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
03/12/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 05:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5112136-22.2024.4.02.9666/TRF (ALBERTO BAPTISTA PERES)
-
19/11/2024 11:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-87 processada no TRF2 com o no. 51121362220244029666/TRF (ALBERTO BAPTISTA PERES)
-
30/10/2024 09:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-87
-
30/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
14/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
14/10/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
12/10/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/10/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/10/2024 23:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-87
-
07/08/2024 16:07
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
12/07/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
18/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 13:12
Determinada a intimação
-
17/06/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
27/05/2024 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
15/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 09:07
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
26/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/02/2024 14:57
Determinada a intimação
-
23/02/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 15:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
08/02/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
30/01/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
19/01/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 20:39
Determinada a intimação
-
18/01/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 10:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11
-
18/12/2023 10:39
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
13/12/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
28/11/2023 13:22
Juntada de Petição
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
13/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 09:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
30/10/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017988-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALBERTO BAPTISTA PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/10/2023 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/10/2023 08:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91
-
17/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 12:48
Determinada a intimação
-
17/10/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 14:52
Juntada de Petição
-
11/09/2023 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
06/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
02/08/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 73
-
02/08/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
26/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 16:00
Determinada a intimação
-
26/07/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 19/07/2023 15:11:50)
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/07/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/07/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2023 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2023 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2023 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/07/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/07/2023 13:12
Conclusos para julgamento
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
27/06/2023 08:50
Juntada de Petição
-
25/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2023 16:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/06/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/06/2023 10:56
Juntada de Petição
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
31/05/2023 15:32
Conclusos para julgamento
-
31/05/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
25/05/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/05/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/05/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 12:32
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2023 15:09
Juntada de peças digitalizadas
-
12/01/2023 16:46
Conclusos para julgamento
-
21/10/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/10/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 11:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2022 11:30
Juntado(a)
-
10/10/2022 10:05
Juntada de Petição
-
07/10/2022 17:26
Intimado em Secretaria
-
07/10/2022 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/10/2022 15:41
Despacho
-
07/10/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 09:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2022 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
16/08/2022 12:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/08/2022 20:13
Despacho
-
10/08/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2022 11:18
Juntada de Petição
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/06/2022 14:21
Determinada a intimação
-
13/06/2022 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2022 17:30
Juntada de Petição
-
31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2022 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
06/04/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/03/2022 18:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/03/2022 18:14
Não Concedida a tutela provisória
-
23/03/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2022 12:29
Juntada de Petição
-
17/03/2022 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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