TRF2 - 5000053-85.2023.4.02.5111

1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis

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Polo Ativo

Partes

LINEA DA SILVA DIOGO FERREIRA NETO

CPF *89.***.*20-25

Advogados

FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA

OAB: 133476/RJ

CPF *99.***.*21-20

MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA

OAB: 028364/PE

CPF *51.***.*89-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 02/10/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 30/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 12:56

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2024 03:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081374-23.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081373-38.2024.4.02.9666/TRF (LINEA DA SILVA DIOGO FERREIRA NETO)

  • 19/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-17 processada no TRF2 com o no. 50813742320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-17 processada no TRF2 com o no. 50813733820244029666/TRF (ALEXANDRINO & CARAVIERI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 19/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-17 processada no TRF2 com o no. 50813733820244029666/TRF (LINEA DA SILVA DIOGO FERREIRA NETO)

  • 07/08/2024 12:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-17

  • 24/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/07/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 08/07/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 03/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 15:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-17

  • 03/07/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/05/2024 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2024 22:02

    Despacho

  • 19/02/2024 12:15

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 08:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 08:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/12/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJANG01

  • 18/12/2023 10:40

    Transitado em Julgado

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/12/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/11/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/11/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000053-85.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LINEA DA SILVA DIOGO FERREIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/09/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/09/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/09/2023 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 22:52

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/09/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/08/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2023 15:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/07/2023 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/06/2023 10:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/06/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/06/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/06/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 22:51

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 11:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/04/2023 09:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 11/04/2023 09:57

    Intimado em Secretaria

  • 11/04/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 21/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 16/03/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/03/2023 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 28/02/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

  • 28/02/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:14

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 07:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/01/2023 19:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/01/2023 19:43

    Determinada a citação

  • 20/01/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 16:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 18/01/2023 16:10

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/01/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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