TRF2 - 5009174-41.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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19/02/2024 16:55
Transitado em Julgado
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19/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/02/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/02/2024 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/11/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
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18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009174-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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04/08/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/08/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/07/2023 13:52
Determinada a intimação
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22/05/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/05/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2023 16:14
Determinada a intimação
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12/05/2023 17:31
Juntada de Petição
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04/02/2022 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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04/02/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2021 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2021 16:06
Despacho
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29/11/2021 15:19
Distribuído por prevenção - Número: 50004355620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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