STJ - 5070623-34.2020.4.02.5101

05/05/2023 12:26

Transitado em Julgado em 03/05/2023

11/04/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1064237/2022 - AgInt

10/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1064237 - AgInt no AREsp 2224051 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01064237/2022 - AgInt no AREsp 2224051/RJ

23/03/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:37

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064237/2022 - AgInt no AREsp 2224051/RJ

06/03/2023 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/03/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

22/02/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107837/2023

20/02/2023 20:09

Protocolizada Petição 107837/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2023

22/11/2022 07:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1076949/2022

22/11/2022 07:28

Protocolizada Petição 1076949/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/11/2022

21/11/2022 05:15

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 21/11/2022

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1064237/2022 -

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1064237/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

18/11/2022 13:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 21/11/2022)

18/11/2022 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento ao Dr. Gabriel Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor petição de fls. 831-837.

17/11/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064237/2022

17/11/2022 16:18

Protocolizada Petição 1064237/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

25/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

22/10/2022 15:10

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

07/10/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO