STJ - 0149401-79.2015.4.02.5101

22/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 22/04/2025

19/02/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133928/2025

19/02/2025 21:24

Protocolizada Petição 133928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

17/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 975326/2024 - AgInt

14/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975326 - AgInt no REsp 2163779 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00975326/2024 - AgInt no REsp 2163779/RJ

18/12/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975326/2024 - AgInt no REsp 2163779/RJ

26/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/11/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049126/2024

26/11/2024 16:26

Protocolizada Petição 1049126/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 975326/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 975326/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 975326/2024

04/11/2024 15:26

Protocolizada Petição 975326/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793982/2024

11/09/2024 11:07

Protocolizada Petição 793982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

27/08/2024 16:46

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 28943, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir os CNPJs das partes recorrente (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA) e recorrida (COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE).

27/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

22/08/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2024 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1723678 (2020/0162612-0)

13/08/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS