TRF2 - 5037229-65.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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18/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/04/2024 13:16
Juntada de Petição
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15/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 16:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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15/04/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/04/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 22:05
Juntada de Certidão
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08/04/2024 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/04/2024 12:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/04/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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21/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2024 22:39
Juntada de Petição
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16/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/02/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/02/2024 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5037229-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIVER DE ECOMMERCE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAULO VINICIUS DE ALCANTARA (OAB MG088247) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
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15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/12/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/10/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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26/10/2023 15:15
Juntada de Certidão
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26/10/2023 15:15
Retirado de pauta
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26/10/2023 15:02
Juntada de Petição
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037229-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIVER DE ECOMMERCE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAULO VINICIUS DE ALCANTARA (OAB MG088247) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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08/05/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 12:06
Distribuído por prevenção - Número: 50090084920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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