TRF2 - 5040730-70.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA PEIXOTO

CPF *26.***.*90-97

MARCO ANTONIO CARVALHO CAMPOS

CPF *05.***.*96-51

JULIO CESAR PEIXOTO

CPF *61.***.*85-91

JOAO CARLOS AMORIM DUTRA

CPF *04.***.*58-97

GIOVANA ZANELATO CEZARINO

CPF *75.***.*33-59

M G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 04.529.941/0001-78

Advogados

LEONARDO FIRME LEAO BORGES

OAB: 008760/ES

CPF *09.***.*68-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 09/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79

  • 05/04/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/04/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/04/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2024 16:11

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/04/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/04/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61, 62, 60 e 63

  • 01/04/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/04/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/04/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/04/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2024 15:49

    Determinada a intimação

  • 15/03/2024 05:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 17/01/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 13:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/01/2024 13:33

    Despacho

  • 12/01/2024 19:58

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/12/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 12:59

    Retirado de pauta

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 30/10/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/10/2023 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 14:46

    Deferido o pedido

  • 26/10/2023 06:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2023 21:28

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5040730-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GIOVANA ZANELATO CEZARINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELANTE: M G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELANTE: SONIA MARIA PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELANTE: JULIO CESAR PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELANTE: JOAO CARLOS AMORIM DUTRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELANTE: MARCO ANTONIO CARVALHO CAMPOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 23:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 23:38

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 13:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 11/10/2023 11:33

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 13:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/03/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2023 16:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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