TRF2 - 5044509-29.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 10:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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06/10/2022 10:43
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022
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06/10/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/10/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/10/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/08/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044509-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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23/06/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/06/2022 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2022 11:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/05/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 22:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/05/2022 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 16:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044509-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
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17/01/2022 16:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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17/01/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/01/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/01/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
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14/01/2022 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2022 13:44
Despacho
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12/01/2022 17:05
Distribuído por prevenção - Número: 50337411020194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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