27/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006582-53.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229608)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2025 17:47

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019281-71.2025.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS)
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006582-53.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 16/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-02 processada no TRF2 com o no. 50192817120254029445/TRF (ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS)
16/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/05/2025 11:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-02
16/05/2025 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
16/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 11:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-02
27/04/2025 11:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-02
27/04/2025 11:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-02
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
31/03/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
31/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-02
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:54

Despacho
18/02/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:36

Juntada de Petição
17/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/11/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/11/2024 10:09

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:22

Determinada a intimação
11/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/09/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 21:53

Determinada a intimação
12/09/2024 16:03

Juntado(a)
11/09/2024 16:01

Juntada de Petição
09/09/2024 11:43

Juntada de Petição
07/08/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:11

Juntada de Petição
06/08/2024 17:04

Juntada de Petição
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
13/06/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/06/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 22:47

Decisão interlocutória
13/06/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/04/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/04/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/03/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/03/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:22

Despacho
12/03/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50065825320234025101
04/09/2023 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
04/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/08/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 14:44

Determinada a intimação
01/08/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
20/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/07/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/07/2023 08:04

Concedida a Segurança
14/06/2023 11:59

Juntada de Petição
15/05/2023 13:48

Juntada de Petição
03/05/2023 12:49

Conclusos para julgamento
16/03/2023 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2023 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/03/2023 10:09

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 08:50

Juntada de Petição
13/02/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/02/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/02/2023 07:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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