18/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007942-66.2022.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOREXEQUENTE: ESCOLA SAO DOMINGOS LTDAADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 21/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 66 - 10/04/2025 - Decisão interlocutória
21/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:00

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
11/04/2025 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2025 18:30

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
10/04/2025 18:30

Decisão interlocutória
04/11/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:48

Decisão interlocutória
10/06/2024 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/04/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 17:08

Juntada de Petição
22/04/2024 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50079426620224025001/TRF2
22/05/2023 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
22/05/2023 14:08

Alterado o assunto processual - De: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa - Para: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
22/05/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/04/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:48

Julgado procedente o pedido
02/02/2023 11:20

Juntada de Petição
11/11/2022 14:07

Conclusos para julgamento
11/11/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2022 16:52

Conclusos para julgamento
18/07/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/06/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:50

Determinada a intimação
31/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
20/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/04/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:05

Determinada a intimação
01/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/03/2022 12:33

Juntada de Petição
24/03/2022 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/03/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/03/2022 15:52

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
22/03/2022 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 21:14

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 18:58

Juntada de Petição
18/03/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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