TRF2 - 5010808-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 08:08
Baixa Definitiva
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06/12/2023 07:54
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/11/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/11/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/10/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010808-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 832) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: LEONOR CARMO MIGLIANI FRANCA ADVOGADO(A): Evandro Carvalho Gonzaga (OAB RJ215427) ADVOGADO(A): GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB RJ211909) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 832
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 17:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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14/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/02/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 14:53
Determinada a intimação
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06/02/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/01/2023 16:48
Juntada de Petição
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19/01/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/01/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/12/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2022 20:22
Juntada de Certidão
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27/10/2022 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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27/10/2022 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/10/2022 17:23
Concedida a Medida Liminar
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28/07/2022 13:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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