TRF2 - 5011211-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 07:19
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 07:19
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
21/06/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/06/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011211-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARCELO DE PAULA CARRILHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: NYLCEA D APARECIDA DE PAULA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: SERGIO DE PAULA CARRILHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERALDO CARRILHO SOARES (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
07/12/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:58
Juntada de Petição
-
17/11/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011211-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO DE PAULA CARRILHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: SERGIO DE PAULA CARRILHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: NYLCEA D APARECIDA DE PAULA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERALDO CARRILHO SOARES (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
25/08/2023 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
14/08/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
08/08/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 00:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2023 00:30
Determinada a intimação
-
21/07/2023 12:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 464 do processo originário.Número: 50112097720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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