01/08/2025 18:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/06/2025 13:16

Juntada de Petição
04/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 106, 109, 110, 111, 112 e 113
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 115
07/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/05/2025 19:59

Juntada de Petição
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/05/2025 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2025 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/04/2025 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5006467-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2025 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 76
28/03/2025 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/03/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
11/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:41

Retirado de pauta
20/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5006467-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 83
17/02/2025 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
29/01/2025 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
14/03/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
12/03/2024 21:10

Juntada de Petição
12/03/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/03/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:08

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
21/02/2024 15:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/02/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
21/02/2024 14:59

Retirado de pauta
16/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5006467-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/02/2024 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
08/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 84
07/02/2024 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/12/2023 11:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
13/12/2023 11:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
05/12/2023 14:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
05/12/2023 14:29

Juntada de Petição
05/12/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 38, 34, 40, 36, 39 e 37
05/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 23, 19, 25, 21, 24, 18 e 22
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 27
21/11/2023 14:38

Juntada de Petição
18/11/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/11/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 17:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
14/11/2023 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5006467-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/10/2023 10:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
13/10/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 67
11/10/2023 10:45

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
25/07/2023 18:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
25/07/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
13/07/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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