TRF2 - 5056693-75.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL RICARDO DE OLIVEIRA FACRE

CPF *55.***.*58-64

KATIA SIMONE DE OLIVEIRA FACRE

CPF *14.***.*49-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 14:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 27/02/2024 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 15/02/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 05:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2024 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 14:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:47

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5056693-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: GABRIEL RICARDO DE OLIVEIRA FACRE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB RJ196775) ADVOGADO(A): CHIRLEI FERNANDA AMARAL (OAB RJ189809) APELANTE: KATIA SIMONE DE OLIVEIRA FACRE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB RJ196775) ADVOGADO(A): CHIRLEI FERNANDA AMARAL (OAB RJ189809) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 12/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/11/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 24/11/2023 15:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 17/11/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/11/2023 12:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/11/2023 21:44

    Lavrada Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5056693-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: KATIA SIMONE DE OLIVEIRA FACRE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB RJ196775) ADVOGADO(A): CHIRLEI FERNANDA AMARAL (OAB RJ189809) APELANTE: GABRIEL RICARDO DE OLIVEIRA FACRE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB RJ196775) ADVOGADO(A): CHIRLEI FERNANDA AMARAL (OAB RJ189809) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/10/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 04/10/2023 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/08/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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