TRF2 - 5015610-27.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2022 13:46
Baixa Definitiva
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14/07/2022 13:46
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
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14/07/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/07/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/05/2022 21:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50735259120194025101/RJ
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20/05/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 18:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 13:11
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015610-27.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EMILIO VIDAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
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12/04/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2021 21:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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12/02/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/02/2021 18:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2021 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/02/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/12/2020 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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14/12/2020 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/12/2020 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/12/2020 11:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/12/2020 11:07
Determinada a intimação
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03/12/2020 13:58
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
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03/12/2020 13:42
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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01/12/2020 12:07
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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01/12/2020 12:07
Despacho
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30/11/2020 11:11
Lavrada Certidão
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30/11/2020 11:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50155947320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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