TRF2 - 5003088-05.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/04/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/04/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 43
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07/04/2024 16:15
Juntada de Petição
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04/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2024 19:39
Juntada de Petição
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14/03/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
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12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/01/2024 16:17
Juntada de certidão
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11/01/2024 15:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/01/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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21/11/2023 13:01
Juntada de Petição
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17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/11/2023 17:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003088-05.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MASCARENHAS SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 17:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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21/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 11:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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17/08/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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