28/05/2024 17:33

Baixa Definitiva
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026127-57.2024.4.02.9666/TRF (ROSENILTON SANTOS)
22/03/2024 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-11 processada no TRF2 com o no. 50261275720244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-11 processada no TRF2 com o no. 50261275720244029666/TRF (ROSENILTON SANTOS)
21/03/2024 17:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-11
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
23/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/02/2024 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-11
23/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/02/2024 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
22/02/2024 11:49

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:25

Determinada a intimação
03/02/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/12/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:49

Determinada a intimação
30/11/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
29/11/2023 13:33

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/10/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004467-87.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 469) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ROSENILTON SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 469
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 15:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/06/2023 00:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
28/06/2023 11:41

Juntada de Petição
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
29/05/2023 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
28/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/04/2023 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 16:27

Juntada de Petição
12/01/2023 18:10

Conclusos para julgamento
28/12/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 16:48

Determinada a citação
17/10/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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