TRF2 - 0091396-30.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CELIA ANDRADE OLIVEIRA

CPF *46.***.*09-20

Advogados

LEANDRO DOS SANTOS

OAB: 161498/RJ

CPF *54.***.*51-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 08:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 12/06/2024 08:18

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 52

  • 18/04/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2024 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/04/2024 16:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 12:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0091396-30.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CELIA ANDRADE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS (OAB RJ161498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO INTERESSADO: AMANDA OLIVEIRA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO INTERESSADO: ELIO ALAN OLIVEIRA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: NILZELENE LIMA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BACELO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/02/2024 05:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28

  • 12/12/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 28/11/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 17/11/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 12:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/10/2023 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0091396-30.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CELIA ANDRADE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS (OAB RJ161498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILZELENE LIMA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BACELO RIBEIRO INTERESSADO: ELIO ALAN OLIVEIRA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: AMANDA OLIVEIRA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO INTERESSADO: ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 06:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/10/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/09/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/09/2023 13:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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