TRF2 - 5009191-18.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/09/2024 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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12/09/2024 23:18
Recebidos os autos do STJ
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19/04/2024 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/03/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/03/2024 14:19
Recurso Especial Admitido
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19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2024 11:00
Juntada de Certidão
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18/03/2024 14:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/03/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/02/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/02/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/02/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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15/02/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/02/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/02/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/02/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009191-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARINA MOSCON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
24/11/2023 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
24/11/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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20/11/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/11/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/11/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/11/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 12:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009191-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARINA MOSCON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
04/10/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/10/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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