TRF2 - 5017783-85.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/01/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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10/01/2024 12:37
Despacho
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16/12/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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16/12/2023 11:06
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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14/11/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/11/2023 12:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017783-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: GIOVANE CIPRIANO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ082244) ADVOGADO(A): LERCILIA SIMOES DE FREITAS (OAB RJ233325) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EMENSON DA CRUZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriel Batista Martinelli (OAB ES023391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
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05/10/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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04/10/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/09/2023 11:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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21/09/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2023 17:53
Gratuidade da justiça não concedida
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29/08/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2023 12:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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29/08/2023 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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29/08/2023 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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09/08/2023 15:52
Determinada a intimação
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07/08/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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