TRF2 - 5034263-41.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE DE VARGAS SILVA

CPF *69.***.*60-15

Advogados

DOMINGOS JUANISIO MARETO

OAB: 025500/ES

CPF *21.***.*56-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 17:17

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067279-85.2024.4.02.9666/TRF (DOMINGOS JUANISIO MARETO)

  • 31/08/2024 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067278-03.2024.4.02.9666/TRF (JORGE DE VARGAS SILVA)

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-45 processada no TRF2 com o no. 50672798520244029666/TRF (DOMINGOS JUANISIO MARETO)

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-45 processada no TRF2 com o no. 50672780320244029666/TRF (DOMINGOS JUANISIO MARETO)

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-45 processada no TRF2 com o no. 50672780320244029666/TRF (JORGE DE VARGAS SILVA)

  • 09/07/2024 19:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-45

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 20/06/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 13:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-45

  • 11/06/2024 18:35

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/05/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/05/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/04/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/02/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 18:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2024 18:10

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/02/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 18:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 29/11/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/10/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034263-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 478) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JORGE DE VARGAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMINGOS JUANISIO MARETO (OAB ES025500) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 478

  • 13/09/2023 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 03/07/2023 15:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2023 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/05/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 17:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/03/2023 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/01/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/01/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/11/2022 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 17:10

    Determinada a citação

  • 22/11/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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