TRF2 - 5007782-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 17:34
Baixa Definitiva
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19/02/2024 17:34
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
21/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2023 13:01
Juntada de Petição
-
17/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/11/2023 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007782-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: I N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) ADVOGADO(A): KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206115) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 14:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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09/08/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/07/2023 13:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 13:45
Não Concedida a tutela provisória
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26/06/2023 18:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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26/06/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2023 23:40
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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18/06/2023 23:40
Despacho
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14/06/2023 15:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2023 10:58
Juntada de Petição
-
14/06/2023 10:58
Juntada de Petição - I N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA (RJ135639 - BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO / RJ206115 - KARINA SILVA DE OLIVEIRA)
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14/06/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 15:42
Despacho
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05/06/2023 15:42
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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