TRF2 - 5008796-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 13:08
Baixa Definitiva
-
13/12/2023 13:06
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
-
13/12/2023 13:03
Juntada de Certidão
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12/12/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/11/2023 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/11/2023 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/11/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
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20/11/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/11/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2023 17:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008796-91.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHRISTIANE TORREZANI DE SOUZA INTERESSADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: GLASSPERCIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA FIBERGLASS LTDA INTERESSADO: MEGA PRIME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTERESSADO: CHRISTIANO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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15/08/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
15/08/2023 04:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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22/06/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/06/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2023 19:32
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 23:12
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 23:12
Concedida a tutela provisória
-
19/06/2023 13:57
Juntada de Petição
-
19/06/2023 13:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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