TRF2 - 5002497-74.2021.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ GUSTAVO CONSTANTINO LEAL DE FREITAS

CPF *97.***.*59-18

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 14:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 16/08/2023 11:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/02/2023 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2023 17:16

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/02/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:36

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/02/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2023 10:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/02/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/02/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/02/2023 20:18

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/11/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/11/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/11/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/11/2022 17:05

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 15:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/09/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/09/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/09/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/08/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/08/2022 03:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2022 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 10:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002497-74.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ GUSTAVO CONSTANTINO LEAL DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022

  • 15/07/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 19/06/2022 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/06/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/05/2022 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2022 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2022 20:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/05/2022 17:19:57)

  • 18/05/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 18:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/04/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002497-74.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ GUSTAVO CONSTANTINO LEAL DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 30/03/2022 11:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/03/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/03/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2022 14:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/03/2022 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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