TRF2 - 5010995-26.2020.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 13:39
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
13/11/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
-
27/10/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2024 22:46
Determinado o Arquivamento
-
11/10/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 06:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
11/10/2024 06:35
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
24/09/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
24/09/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
23/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 11:02
Não conhecido o recurso
-
16/09/2024 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/09/2024 13:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
14/08/2024 16:56
Juntada de Petição
-
13/08/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
12/08/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
12/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 16:11
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
02/07/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010995-26.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 314) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PAULO TONONI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 314
-
08/05/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2024 13:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
06/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
17/04/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:54
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 10:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
11/03/2024 17:54
Juntada de Petição
-
08/03/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
06/03/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
05/02/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 20:40
Negado seguimento a Recurso
-
03/02/2024 02:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 11:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
30/11/2023 19:16
Juntada de Petição
-
29/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
28/11/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
25/10/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/10/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/10/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010995-26.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 598) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PAULO TONONI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 598
-
16/08/2023 09:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
15/08/2023 11:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
15/08/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
14/07/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 18:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2022 18:32
Juntada de Petição
-
12/07/2021 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
12/07/2021 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/06/2021 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/06/2021 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/06/2021 22:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2021 22:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2021 22:29
Determinada a intimação
-
07/06/2021 20:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/06/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/04/2021 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2021 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/04/2021 01:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/03/2021 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/03/2021 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/03/2021 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2021 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2021 19:35
Determinada a intimação
-
17/03/2021 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/03/2021 17:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
16/03/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
-
10/02/2021 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/02/2021 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2020 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/12/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
15/12/2020 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/12/2020 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/12/2020 20:09
Juntada - Julgamento
-
15/12/2020 16:58
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
09/12/2020 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2020 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/11/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
25/11/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
25/11/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
25/11/2020 14:07
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2020 13:19
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 604
-
09/09/2020 13:13
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
09/09/2020 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
06/08/2020 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/08/2020 10:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
05/08/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/08/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/08/2020 19:12
Juntada - Julgamento
-
05/08/2020 17:50
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
30/07/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
22/07/2020 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2020 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 19:09
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2020 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2020 16:45
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 499
-
01/07/2020 18:38
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
01/07/2020 17:44
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
01/07/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
30/06/2020 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
17/06/2020 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2020 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
03/06/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/06/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/06/2020 16:48
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
28/05/2020 09:35
Autos com Juiz para Sentença
-
20/05/2020 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2020 09:26
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2020 23:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2020 23:01
Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
-
15/05/2020 18:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/05/2020 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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