TRF2 - 5012204-59.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO FRANCISCO DE SOUZA

CPF *05.***.*69-35

Advogados

RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI

OAB: 021505/ES

CPF *14.***.*32-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 16:55

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 01/04/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 31/03/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015092-03.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/03/2024 23:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015091-18.2024.4.02.9666/TRF (JOAO FRANCISCO DE SOUZA)

  • 28/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-23 processada no TRF2 com o no. 50150920320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-23 processada no TRF2 com o no. 50150911820244029666/TRF (JOAO FRANCISCO DE SOUZA)

  • 27/02/2024 15:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-23

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 22/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/02/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/02/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 16:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-23

  • 09/02/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2024 18:48

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 18:46

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 06/12/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/12/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 17:39

    Despacho

  • 05/12/2023 15:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/12/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 12:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/12/2023 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 05/12/2023 12:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/12/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 21/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 26/10/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/10/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/10/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012204-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 498) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOAO FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 498

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 16:43

    Alterado o assunto processual

  • 04/07/2023 09:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2023 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/07/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/07/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/06/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/06/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 15:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/04/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/03/2023 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/03/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 14:56

    Intimado em Secretaria

  • 18/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 17:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/11/2022 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 10/11/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2022 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 21:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/09/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 21:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO FRANCISCO DE SOUZA <br/> Data: 04/10/2022 às 14:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <b

  • 12/09/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2022 11:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 15:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 12:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2022 12:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/05/2022 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014153-52.2023.4.02.0000

Tafnes Celino dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0034247-42.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Salua Saud Bueno Goldin

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5001642-82.2022.4.02.5003

Alessandro Francisco Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5014520-76.2023.4.02.0000

Cristian Goncalves de Souza

Associacao Educacional Nove de Julho

Advogado: Tattiana Cristina Maia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5086350-28.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bg Comercio e Acessorios de Artigos do V...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2023 17:31

Exibir Processo