TRF2 - 5001248-02.2023.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

ALUISIO JERONIMO MARTINS

CPF *56.***.*72-53

Advogados

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB: 125099/MG

CPF *13.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRES RIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 20:18

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2024 10:42

    Despacho

  • 09/02/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/12/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 07:20

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50012480220234025113

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001248-02.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 860) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALUISIO JERONIMO MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 13/09/2023 13:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

  • 12/09/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 12/09/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/09/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/08/2023 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2023 23:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/08/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 20:52

    Concedida a Segurança

  • 24/08/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 02:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 10:53

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2023 15:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2023 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2023 19:17

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 27/06/2023 14:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 30/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 28/04/2023 16:27

    Despacho

  • 28/04/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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