TRF2 - 5007538-83.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 16:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/07/2025 22:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/07/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/07/2025 12:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/07/2025 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
09/07/2025 20:38
Despacho
-
09/07/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 13:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
30/06/2025 13:34
Transitado em Julgado
-
30/06/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
25/06/2025 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
25/06/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2025 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/06/2025 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/06/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
24/06/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
18/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 18:00
Determinada a intimação
-
18/06/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
05/05/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 85
-
16/04/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/04/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
15/04/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 12:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/04/2025 12:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
17/03/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/09/2023 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
30/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/07/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
13/07/2022 15:32
Retirado de pauta
-
12/07/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 13:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/07/2022 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
23/06/2022 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
-
23/06/2022 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007538-83.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.
Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente -
22/06/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/06/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/06/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
05/06/2022 19:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
04/06/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/05/2022 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/05/2022 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/04/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/04/2022 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007538-83.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: EDSON TEIXEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO: Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO: GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES (OAB ES023963) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:55
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 226
-
13/10/2021 16:26
Juntada de Petição
-
07/07/2021 19:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/07/2021 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
07/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/07/2021 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/06/2021 11:59
Juntada de Petição
-
09/06/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/06/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/06/2021 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
12/05/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/05/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/05/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/05/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/05/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/05/2021 16:12
Julgado procedente o pedido
-
03/03/2021 13:41
Conclusos para julgamento
-
03/03/2021 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/03/2021 12:11
Juntada de Petição
-
31/08/2020 16:13
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
31/08/2020 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
24/08/2020 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2020 08:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
20/08/2020 12:47
Juntada de Petição
-
18/08/2020 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2020 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2020 08:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/06/2020 15:54
Autos com Juiz para Sentença
-
18/06/2020 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
22/05/2020 05:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2020 05:39
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2020 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2020 15:43
Juntada de Petição
-
07/05/2020 10:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
09/04/2020 07:50
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/04/2020 08:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2020 08:07
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
30/03/2020 13:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/03/2020 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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