STJ - 5006042-84.2020.4.02.0000

26/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 20:20

Conhecido o recurso de ALBERTO CORREA DA SILVA e provido em parte

02/08/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/08/2021 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1544466 (2019/0213962-0)

15/07/2021 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2021 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/05/2021 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO