TRF2 - 5001114-44.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HOMERO SANTOS CORDEIRO

CPF *04.***.*21-34

LETICIA DA CRUZ RODRIGUES

CPF *72.***.*60-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 10:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 13/06/2022 10:30

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

  • 11/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 20/05/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/05/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/05/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 20:11

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/05/2022 20:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/05/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/05/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 17:57

    Despacho

  • 05/05/2022 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 23:28

    Retirado de pauta

  • 19/04/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001114-44.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LETICIA DA CRUZ RODRIGUES (Curador) (AUTOR) APELADO: HOMERO SANTOS CORDEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ALVES SILVA (OAB RJ190154) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 03/08/2021 17:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/08/2021 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2021 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2021 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2021 11:46

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/07/2021 16:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50039819020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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