TRF2 - 5020382-27.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ARTANDHI MOTOPECAS LTDA

CNPJ: 03.662.630/0001-10

Advogados

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

PHELIPE DA SILVA CUNHA VALENTE

OAB: 146944/RJ

CPF *98.***.*04-30

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 20:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 09/01/2024 20:15

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 09/01/2024 20:14

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 17/11/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/11/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/11/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 17:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/11/2023 17:23

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020382-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EDSON SOARES DA COSTA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELANTE: ARTANDHI MOTOPECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PHELIPE DA SILVA CUNHA VALENTE (OAB RJ146944) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/10/2023 10:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 13/10/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 11/10/2023 10:45

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/06/2023 22:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/06/2023 22:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2022 13:14

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:01

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/12/2019 14:06

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Lavrada Certidão - 05/12/2019 14:05:32)

  • 05/12/2019 14:06

    Lavrada Certidão

  • 03/12/2019 17:39

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/12/2019 17:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/11/2019 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/11/2019 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2019 17:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 29/10/2019 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/10/2019 18:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2019 22:10

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/10/2019 22:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2019 22:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2019 22:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2019 22:10

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 29/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/06/2019 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2019 16:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2019 12:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2019 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2019 18:13

    Despacho/Decisão - Apelação Recebida

  • 03/06/2019 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2019 14:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 08/04/2019 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/04/2019 00:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/03/2019 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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